Câmara abre debate sobre jornada de 30 horas e convida psicólogos para sessão

A Câmara Municipal de Chapadão do Sul convida os psicólogos e psicólogas do município para acompanharem a sessão ordinária da próxima segunda-feira, 31 de agosto, às 19h (MS), no Plenário da Câmara Municipal.

Durante a sessão será apresentado o Requerimento nº 115/2026, de autoria do presidente da Câmara, vereador Marcelo Costa, que solicita ao Poder Executivo informações sobre a jornada de trabalho dos profissionais de Psicologia vinculados ao Município e, especialmente, sobre a possibilidade de implantação da jornada semanal de 30 horas.

O requerimento questiona qual é a carga horária atualmente cumprida pelos profissionais efetivos e contratados, se existem estudos administrativos, jurídicos, financeiros e orçamentários para a implantação das 30 horas e se há possibilidade de encaminhamento de um Projeto de Lei Municipal regulamentando a jornada.

A iniciativa ocorre em uma semana especialmente significativa para a categoria. Nesta quinta-feira, 27 de agosto, foi celebrado o Dia do Psicólogo, data que também marca a regulamentação da profissão no Brasil pela Lei Federal nº 4.119, de 27 de agosto de 1962.

O requerimento também destaca a discussão nacional sobre o tema e considera as particularidades da atuação dos profissionais da Psicologia, incluindo o desgaste emocional e mental, o atendimento contínuo à população e o acompanhamento de situações de elevada complexidade.

Para o Presidente Marcelo Costa, a presença dos profissionais será importante para acompanhar de perto a discussão de uma pauta diretamente relacionada à valorização da categoria e às suas condições de trabalho.