Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1559

PAUTA PARA A 1559, SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2026 – SEGUNDA – FEIRA AS 8H EXPEDIENTE DE VEREADORES Requerimento nº 111/2026 – Ver. Ricardo Bannak REQUER-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações referentes aos processos de licitação atualmente em andamento na Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul – MS. Diante disso, solicito que sejam encaminhadas as seguintes informações: 1. Quantidade total de processos licitatórios atualmente em andamento no Município; 2. Relação dos respectivos números dos processos administrativos e/ou licitatórios; 3. Objeto de cada licitação; 4. Modalidade de contratação utilizada em cada processo; 5. Secretaria ou órgão municipal responsável pela demanda; 6. Valor estimado de cada contratação; 7. Fase em que se encontra cada processo, indicando, quando aplicável, se está em elaboração, publicação, recebimento de propostas, julgamento, habilitação, recursos, homologação ou outra etapa; 8. Informação sobre eventual previsão para conclusão dos processos que já estejam em fase avançada. Indicação nº 1107/2026 Ver. Marcel D’Angelis INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, solicitando a implantação do Programa Municipal “Adote Chapadão – Uma Nova História Começa Aqui”, destinado à promoção permanente da adoção responsável de cães e gatos acolhidos pelo Canil Municipal, mediante cadastro digital individualizado dos animais, divulgação em plataformas digitais e redes sociais, informações sanitárias, campanhas educativas, feiras de adoção, parcerias com a iniciativa privada, acompanhamento pós-adoção, entrega domiciliar e disponibilização do “Kit Nova Família” aos animais adotados. Indicação nº 1108/2026 Ver. Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos imóveis integrantes do Residencial Planalto 01 (Apartamentos), situado na Rua P-20, neste Município . Indicação nº 1109/2026 Ver. Andréia Lourenço INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para que o pagamento do rateio decorrente do leilão do CTR – Centro de Tratamento de Resíduos, destinado aos funcionários do referido centro, seja efetuado em folha de pagamento separada da folha regular de salários . Indicação nº 1110/2026 Ver. Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para a instalação de redutores transversais de velocidade na Rua dos Pavões, especialmente no trecho compreendido entre os números 957 e 977, no município de Chapadão do Sul/MS. Indicação nº 1111/2026 Ver. Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para a implantação de novas bocas de lobo nas laterais da laje que cobre o canal de drenagem localizado na Avenida Goiás, visando aumentar a capacidade de captação e escoamento das águas pluviais e evitar o recorrente acúmulo de água no local. Indicação nº 1112/2026 Ver. Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de iluminação pública e construção de calçadas no entorno da área pública municipal localizada na Avenida 33, no trecho entre as Avenidas E e P13, no Bairro Planalto. Indicação nº 1113/2026 Ver. Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando q ue sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Praça Inclusiva no Município de Chapadão do Sul/MS , equipada com brinquedos adaptados, instrumentos sensoriais e estrutura adequada para proporcionar conforto e acessibilidade às crianças e seus familiares. Indicação nº 1114/2026 Ver. Leonardo Henrique INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual Antônio Vaz , com cópia à Secretaria Municipal de Educação de Chapadão do Sul – MS , solicitando providências para a realização de manutenção corretiva e reparos na laje do CEEP Arlindo Neckel , especialmente nos pontos que apresentam vazamentos e infiltrações. Indicação nº 1115/2026 Ver. Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter , com cópia ao setor competente, solicitando a aquisição de um caminhão tipo 3/4, equipado com carroceria tipo gaiola, destinado à coleta e transporte de materiais recicláveis , destinado à realização da coleta seletiva no município . Indicação nº 1116/2026 Ver. Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter , com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados os serviços de pintura do muro da Escola Municipal Érico Veríssimo, bem como a cobertura da pichação existente . Indicação nº 1117/2026 Ver. Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter , com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para a instalação de redutor de velocidade transversal na Avenida das Gaivotas, na altura do nº 937, no município de Chapadão do Sul/MS. SECRETARIA DAS SESSÕES, 14 de agosto de 2026.