Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1565

PAUTA PARA A 1565, SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026 – SEGUNDA – FEIRA APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA DAS 07H EXPEDIENTE DE VEREADORES Requerimento nº 116/2026 – Ver. Alline Tontini REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações e um relatório atualizado e detalhado sobre o estágio de cumprimento, execução e alterações das Emendas Impositivas de autoria da Vereadora Alline Krug Tontini (individuais e em coautoria), conforme especificado a seguir: 1. EMENDAS OBJETO DA SOLICITAÇÃO: Emenda Impositiva Nº 01/2024 (LOA 2025 – Projeto de Lei nº 176/2024); 2. Emenda Impositiva Nº 02/2024 (LOA 2025 – Projeto de Lei nº 176/2024); 3. Emenda Impositiva Nº 11/2025 (LOA 2026 – Projeto de Lei nº 45/2025). DADOS E INFORMAÇÕES SOLICITADAS: Status Atualizado de Execução: Situação de cada emenda (itens executados, em fase de licitação/aquisição, repasses realizados ou pendentes de empenho/pagamento); Alterações de Objeto: Informar detalhadamente para quais emendas ou itens houve pedido ou necessidade de alteração de objeto por parte do Executivo Municipal, especificando a justificativa técnica/administrativa, a nova destinação proposta e o atual status de formalização dessas alterações; Cronograma de Atendimento: Previsão atualizada para a conclusão das entregas, serviços, obras e repasses às entidades beneficiárias; Impedimentos Técnicos: Caso haja emendas ou itens com impedimento de ordem técnica ou formal para execução, solicita-se o envio da devida fundamentação. Requerimento nº 117/2026 – Ver. Vanderson Cardoso REQUER-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando o presente pedido de informações e documentos referentes ao Cemitério Vertical de Chapadão do Sul: Cópia integral do contrato firmado com a empresa responsável pela elaboração do projeto do Cemitério Vertical, incluindo seus anexos, eventuais aditivos e identificação da empresa contratada; Cópia do processo de contratação, incluindo termo de referência, proposta apresentada, ato de adjudicação e homologação, ou documentos que fundamentaram eventual contratação direta; Informação sobre o valor contratado, os pagamentos já efetuados e o prazo previsto para a entrega do projeto; Cópia do projeto, caso já tenha sido entregue à Prefeitura, bem como dos documentos de aprovação disponíveis; Esclarecimento sobre a fase atual do empreendimento: elaboração do projeto, preparação para a obra ou execução da construção. Caso a obra já tenha sido contratada ou iniciada, solicitam-se cópias do respectivo contrato e da ordem de serviço, além do cronograma de execução. Indicação nº 1170/2026 Vereador Marcel D’Angelis INDICA-SE , em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que sejam realizados estudos para a realização de uma Audiência Pública, com a participação conjunta da Câmara Municipal, DEMUTRAN, SEDEMA, DETRAN, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Cruz Vermelha, Centros de Formação de Condutores (Autoescolas) e Poder Judiciário, entre outros órgãos e entidades que possam contribuir com a iniciativa. A proposta tem como finalidade discutir e estudar a criação de mecanismos de orientação, capacitação e conscientização dos condutores de ciclomotores e veículos de mobilidade elétrica, inclusive com a possibilidade de instituição de um curso de capacitação com certificação, observadas as competências legais dos órgãos de trânsito e a regulamentação vigente. Indicação nº 1171/2026 Vereador Marcel D’Angelis INDICA-SE , em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a aquisição de equipamento destinado à medição de velocidade de ciclomotores, bicicletas elétricas e demais veículos de mobilidade elétrica, para auxiliar o DEMUTRAN e os órgãos de fiscalização na identificação de veículos que estejam circulando em desacordo com as características e limites de velocidade estabelecidos pela legislação de trânsito. O Vereador Marcel, no uso das atribuições que lhe são conferidas, indica ao Prefeito Municipal que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a aquisição de equipamento adequado para aferição da velocidade desenvolvida por ciclomotores, bicicletas elétricas e demais veículos de mobilidade elétrica, a ser utilizado pelo DEMUTRAN, em ações de fiscalização e, quando cabível, em apoio às autoridades competentes, inclusive à Polícia Militar. Indicação nº 1172/2026 Ver. Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter , por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada, com urgência, a poda das árvores localizadas na Avenida E, especialmente nos pontos em que os galhos estão encostando ou muito próximos da rede elétrica. Indicação nº 1173/2026 Vereadores Vanderson Cardoso, Emerson, Andreia Lourenço, Alline Krug Tontini, Marcelo Costa, Mika, Marcel, Raul, Ricardo Bannak, Leonardo e Junior Teixeira. INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter , com cópia ao setor competente, solicitando que, providencie a aquisição de um ônibus rodoviário, com capacidade adequada de passageiros, equipado com ar-condicionado e demais itens de conforto e segurança, destinado ao transporte de atletas, equipes esportivas, grupos culturais e participantes de eventos promovidos pela Prefeitura Municipal, entidades religiosas e demais entidades organizadas de Chapadão do Sul. O veículo deverá atender às demandas de deslocamento para competições esportivas, apresentações culturais, encontros religiosos e outras atividades de interesse público, tanto dentro do município quanto em viagens intermunicipais e interestaduais, mediante critérios de utilização estabelecidos pela Administração Municipal. SECRETARIA DAS SESSÕES, 25 DE SETEMBRO de 2026. Natália Leal Scheer Diretora Parlamentar