Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1558

PAUTA PARA A 1558, SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026 – SEGUNDA – FEIRA AS 8H EXPEDIENTE DE VEREADORES PROJETO DE LEI Nº 119/2026 JUNIOR TEIXEIRA “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Empresarial de Chapadão do Sul – ACE e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 120/2026 RICARDO BANNAK “Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Desafios Agro de Chapadão do Sul e dá outras providências”. Requerimento nº 110/2026 – Ver. Vanderson Cardoso REQUER-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações sobre eventual atraso no pagamento de serviços médicos prestados ao Município. Procede a informação de que existem pagamentos de serviços médicos prestados ao Município em atraso? Em caso positivo, quais profissionais, empresas ou especialidades possuem valores pendentes de pagamento? Qual o período correspondente aos débitos existentes? Qual o valor total atualmente em aberto referente aos serviços médicos prestados? Qual o motivo do eventual atraso nos pagamentos? Existe previsão para a regularização dos pagamentos pendentes? Em caso afirmativo, informar a data prevista. Indicação nº 1102/2026 – Ver. Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e, sendo viável, providenciada a instalação de um Barrigômetro em praça pública ou calçadão, integrado aos equipamentos de academia ao ar livre, como instrumento de conscientização sobre saúde, prevenção da obesidade e incentivo à prática de atividades físicas. Indicação nº 1103/2026 – Ver. Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter , com cópia ao setor competente, solicitando a realização de estudos técnicos e, sendo constatada a viabilidade, a construção de lombofaixas em todas as entradas das rotatórias do município, especialmente nos locais com maior fluxo de veículos e maior índice de acidentes. Indicação nº 1104/2026 – Ver. Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter , com cópia ao Setor competente, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para a construção de um Centro Comercial e Incubadora Comercial no município de Chapadão do Sul/MS. Indicação nº 1105/2026 – Ver. Marcelo Costa INDICA-SE, na forma regimental, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Walter Schlatter, Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, com cópia ao setor competente, para que sejam adotadas as medidas necessárias à implementação, no âmbito da rede municipal de ensino, da Política de Identificação, Atendimento e Desenvolvimento dos Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD), em conformidade com a recente Política Nacional instituída pela Lei Federal nº 15.436/2026. Indicação nº 1106/2026 Ver. Andréia Lourenço INDICA-SE, na forma regimental, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Walter Schlatter, Prefeito Municipal de Chapadão do Sul, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a transformação da Rua Beija-Flor em via de mão única, com a devida implantação da sinalização horizontal e vertical necessária, visando melhorar a segurança viária e a fluidez do trânsito. MENSAGEM DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 118, DE 05 DE AGOSTO de 2026. Autoriza a inclusão de elementos de despesa e alteração de programas no PPA, na LDO e na LOA do Exercício Financeiro de 2026, abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Chapadão do Sul – IPMCS, e dá outras providências . ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº 98, DE 20 DE MAIO de 2026. “ Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências”. - PROJETO DE LEI Nº 108, DE 12 DE JUNHO DE 2026. “Altera a redação do inciso V do §3º do art. 3º da Lei Ordinária nº 1.482, de 09 de dezembro de 2025, que autoriza o patrocínio de eventos e dá outras providências” . - PROJETO DE LEI Nº 111, DE 25 DE JUNHO de 2026. “Concede Subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências”. - PROJETO DE LEI Nº 112, DE 25 DE JUNHO de 2026. “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, relativo aos débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa Municipal até 31 de dezembro de 2025, no âmbito do Município de Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências”. - PROJETO DE LEI Nº 114, DE 010 DE JULHO de 2026. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências”. - PROJETO DE LEI Nº 116, DE 30 DE JUNHO de 2026. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências”. - PROJETO DE LEI Nº 117, DE 23 DE JULHO de 2026. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências”. SECRETARIA DAS SESSÕES, 07 de Agosto de 2026. Natália Leal Scheer Diretora Parlamentar.