PAUTA PARA A 1567, SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2026 – SEGUNDA – FEIRA

 

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Indicação 1183/2026 Ver. Junior Teixeira 

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, para que por meio da Secretaria competente, seja elaborado um cronograma mensal de mapeamento, fiscalização e retirada de fios e cabos de internet soltos, caídos ou em desuso nas ruas e avenidas do Município, em conjunto com as empresas responsáveis.

Indicação 1184/2026 Ver. Junior Teixeira 

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que por meio da Secretaria competente, sejam promovidas capacitações contínuas aos profissionais da rede municipal de ensino, bem como a contratação de mais colaboradores qualificados para o atendimento de alunos com deficiência e necessidades educacionais especiais.

Indicação 1185/2026 Ver. Junior Teixeira 

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, por meio dos setores competentes, seja realizado um estudo técnico, financeiro e jurídico visando à revisão dos valores cobrados a título de Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), buscando alternativas para sua redução ou até mesmo isenção, considerando que outros municípios já vêm adotando medidas semelhantes.

Indicação 1186/2026 Ver. Junior Teixeira 

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, por meio dos setores competentes, seja estudada a possibilidade de antecipar a realização dos processos seletivos simplificados destinados à contratação de servidores temporários, especialmente para as funções cujos contratos se encerram ao final do ano.

Indicação nº 1187/2026 – Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as providências administrativas necessárias para a aquisição e distribuição de uniformes destinados aos alunos e pacientes atendidos pela Academia da Saúde do Bairro Esplanada, bem como aos profissionais da equipe eMULTI (Equipe Multiprofissional), no Município de Chapadão do Sul – MS.

Indicação nº 1188/2026. Ver. Vanderson Cardoso e Ver. Alline K. Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Chapadão do Sul – MS, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de rotatórias no cruzamento da Avenida 33 com as Avenidas E, 4, 6, 8 e 16. Reforçando a Indicação nº 553/2025. Ver. Vanderson Cardoso.

 

ORDEM DO DIA

- PROJETO DE RESOLUÇÃo Nº 04 DE 30 DE JULHO DE 2026.

“Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Chapadão do Sul/MS, institui a Política de Proteção de Dados Pessoais, estabelece diretrizes de governança, segurança da informação e atendimento aos titulares, aprova o Aviso de Privacidade para Visitantes e dá outras providências.”

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 14 DE AGOSTO de 2026.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 086, de 2016, e dá outras providências.

 

 

 

 

SECRETARIA DAS SESSÕES, 16 DE OUTUBRO de 2026.

 

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Secretária Geral