Pauta para a Sessão Ordinária de nº 1546

   PAUTA PARA A 1546, SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 04/05/2026 – SEGUNDA - FEIRA, ÀS 8H

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Indicação nº 962/2026 – Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de cursos, palestras, treinamentos e ações voltadas ao desenvolvimento da inteligência emocional dos servidores públicos municipais, com a possibilidade de contemplar horas que possam ser validadas em processos seletivos internos.

Indicação nº 963/2026 – Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a aquisição de cadeiras de rodas, andadores e muletas, para utilização nos setores públicos municipais, garantindo atendimento adequado a pessoas com deficiência física e àquelas que necessitam de dispositivos de mobilidade devido a acidentes ou limitações temporárias.

Indicação nº 964/2026 – Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de barra de acessibilidade na escada do Posto Esplanada, com o objetivo de garantir segurança e facilidade de acesso para pessoas com dificuldades de mobilidade ao subir a escada do local.

Indicação nº 965/2026 – Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas providências no sentido de realizar a aquisição de mais cadeiras para a sala de espera do Centro de Especialidades Médicas do município.

Indicação nº 966/2026 – Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, para que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei visando a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme o novo texto aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados no âmbito da PEC 14/2021.

Indicação nº 967/2026 – Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao  Prefeito Municipal, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a abertura no canteiro central da Avenida das Emas, com o objetivo de interligar a Rua Papagaio à referida avenida.

Indicação nº 968/2026 – Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a reforma e substituição de todos os meios-fios danificados da cidade.

Indicação nº 969/2026. Ver. Junior Teixeira.

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de projeto de lei pelo Executivo Municipal que garanta o direito a férias para servidores contratados pela Prefeitura Municipal que exerçam suas funções por período superior a 12 meses.

Indicação nº 970/2026. Ver. Raul

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de rede de proteção em toda a extensão da quadra de sintético do Bairro Esperança, com o objetivo de evitar que as bolas saiam da quadra e causem danos às residências vizinhas.

Indicação nº 971/2026. Ver. Raul

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação do programa “Nota Fiscal Legal” no município, a ser regulamentado por lei específica, com o objetivo de estimular o exercício da cidadania, combater a sonegação fiscal e incentivar os cidadãos a exigirem a emissão de nota fiscal de prestação de serviços.

Indicação nº 972/2026. Ver. Raul

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que todos os novos bairros e condomínios do município sejam planejados e executados utilizando exclusivamente fios e cabos subterrâneos para rede elétrica e de comunicação.

Indicação nº 973/2026. Ver. Raul

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Sergipe, em frente ao nº 1000, com o objetivo de garantir maior segurança viária para pedestres, ciclistas e condutores que trafegam pela via.

Indicação nº 974/2026. Ver. Leonardo Henrique

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um estacionamento nos fundos da Escola Municipal Manoel de Barros, com o objetivo de facilitar o acesso de pais, responsáveis e servidores, além de melhorar a organização e segurança no entorno da unidade escolar.

Indicação nº 975/2026 Ver. Marcel D’Angelis

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de convênio entre o Município, a Associação Comercial, instituições bancárias e ONG de defesa dos animais, permitindo que servidores municipais e funcionários da área privada possam destinar valores entre R$ 5,00 e R$ 100,00 via desconto em folha, destinados diretamente à ONG de proteção animal.

Indicação nº 976/2026. Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a implantação de um “Banco de Trocas de Experiências Comunitárias” no município, como espaço público — físico ou virtual — destinado a compartilhamento de habilidades, experiências e conhecimentos entre cidadãos, artesãos, profissionais, estudantes e idosos.

Indicação nº 977/2026. Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de um laboratório de tecnologia voltado para a população idosa, oferecendo cursos de informática, uso de smartphones, redes sociais, segurança digital e robótica básica. Reforçando a Indicação 401/2025 da Vereadora Alline Tontini.

Moção de Aplausos nº 70/2026 – Ver. Emerson Sapo

O Vereador Emerson Sapo, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE APLAUSOS para parabenizar e reconhecer o Professor Lucas Henrique Borges Gonçalves, pela dedicação e excelência no desenvolvimento do Projeto de Treinamento de Voleibol do PRODESC (Programa de Treinamento Desporto Escolar de Voleibol), voltado para alunos da rede estadual e municipal de Chapadão do Sul.

Moção de Aplausos nº 71/2026 – Ver. Alline Tontini

A Câmara Municipal de Chapadão do Sul, por iniciativa da Vereadora Alline Krug Tontini, nos termos regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS para parabenizar a Escolinha Dragões de Fogo, vinculada à Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer de Chapadão do Sul, pelo primeiro lugar na I Etapa do Campeonato Estadual de Kung Fu Kuoshu, realizado em Campo Grande.

Moção de Aplausos nº 72/2026 – Ver. Emerson Sapo

O Vereador Emerson Sapo, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE APLAUSOS para parabenizar e reconhecer os atletas de Taekwondo de Chapadão do Sul pela participação e excelente desempenho na Copa Regional Centro-Oeste de Taekwondo, realizada em Campo Grande/MS, nos dias 17 a 19 de abril de 2026.

Moção de Aplausos nº 73/2026 – Ver. Leonardo Henrique

O Vereador Leonardo Henrique, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem Lorran Henrique Ribeiro, de 16 anos, extensiva ao seu treinador, o Professor Bruno Scheffer Rotini, pela destacada atuação no cenário esportivo regional.

 

ORDEM DO DIA

- VETO TOTAL ao AUTÓGRAFO Nº 1.663/2026, originário desta Casa de Leis. “ Institui no Município de Chapadão do Sul a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer Infantil e estabelece medidas para o atendimento prioritário de crianças com sintomas graves, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 81, de 09 de março de 2026.

Autoria: Vereadores Vanderson Cardoso, Andréia Lourenço, Alline Krug Tontini, Leonardo Henrique, Raul, Ricardo Bannak, Marcelo Costa, Emerson Sapo, Mika e Marcel D’Angelis.

 

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivos de segurança nos ralos de sucção de piscinas, visando à prevenção de acidentes e afogamentos, no âmbito do Município de Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 91 de 06 de abril de 2026, autoria: VEREADOR LEONARDO HENRIQUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder espaços públicos para a realização de atividades esportivas voluntárias e dá outras providências. ”

- Projeto de Lei n.95, de 24 de abril de 2026. Executivo:

Altera a Lei Ordinária nº 1.479/2025 e dá outras providências.

 

 

SECRETARIA DAS SESSÕES, 30 DE ABRIL DE 2026.

Fernanda Liber de Cordova Cabrera

Diretora Parlamentar.