DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 23/02/2026 – SEGUNDA - FEIRA, ÀS 9H

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento nº 86/2026 – Ver. Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Walter Schlatter, solicitando as seguintes informações a respeito da Piscina do Centro de Convivência dos Idosos:

Qual o motivo da piscina do Centro de Convivência dos Idosos não estar em funcionamento, uma vez que foi construída com recursos públicos e destinada especificamente às atividades dos idosos, em especial à hidroginástica?

Existe laudo técnico, parecer da Vigilância Sanitária, da Engenharia ou de outro órgão competente que justifique a interdição da referida piscina?

Em caso positivo, encaminhar cópia do documento.

Desde quando a piscina encontra-se sem uso e qual órgão ou autoridade determinou sua interdição?

Procede a informação de que, ao final do mandato do ex-prefeito João Carlos Krug, a piscina foi inaugurada, posteriormente cheia de água e coberta com lona, sendo informados os idosos de que estaria interditada?

Se sim, qual o motivo dessa decisão logo após a inauguração?

Existe previsão de reforma, adequação, liberação ou reativação da piscina?

Caso positivo, informar prazo, cronograma e recursos previstos.

Considerando que os idosos estão sendo direcionados para outro local para a prática de hidroginástica, quais os custos adicionais dessa medida para o município e qual o motivo de não utilizar a estrutura já existente?

INDICAÇÃO Nº 805/2026 – Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a abertura de novas salas de aula na Escola Municipal Érico Veríssimo, com o objetivo de atender à crescente demanda de estudantes no município.

Indicação nº    806/2026. Ver. Junior Teixeira.

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a melhoria do asfalto nas entradas da cidade e na rodovia que está no perímetro urbano, além da repaginação das entradas do município, incluindo paisagismo e identidade visual para criar uma boa impressão aos visitantes e melhorar a infraestrutura urbana.

Indicação nº 807/2026. Ver. Junior Teixeira.

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas medidas para reduzir a burocracia no processo de solicitação e realização de exames médicos pelo SUS, especialmente para as famílias de baixa renda, que não devem ser obrigadas a passar pela assistência social para terem acesso a esses serviços. Solicito, também, que seja dada agilidade na realização de exames, principalmente para aqueles pacientes que já estão aguardando há mais de 30 dias.

Indicação nº 808/2026. Ver. Junior Teixeira.

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a retirada imediata de carros sucatas estacionados nas vias públicas do município, com a devida fiscalização e aplicação das medidas cabíveis para garantir a organização e segurança das ruas.

Indicação nº 809/2026. Ver. Junior Teixeira.

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com ao setor competente, solicitando que a Secretaria de Esportes disponibilize a escolinha esportiva aos sábados, com o objetivo de permitir que mais crianças e jovens participem das atividades, proporcionando aos pais a oportunidade de levar seus filhos para a prática de esportes.

Indicação nº 810 – Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de uma quadra de Beach Tennis na Praça de Eventos, visando ampliar as opções de esporte e lazer à população.

Indicação nº 811 – Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja adotada a denominação de “Praça Linear Guerino Cecatto” para a atual Praça Linear localizada na Avenida das Nações, como forma de reconhecimento e homenagem.

INDICAÇÃO nº 812/2026 – Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a presença de monitores nos ônibus escolares, com o objetivo de garantir mais segurança e acompanhar o bem-estar dos alunos durante o trajeto até as escolas e no retorno para suas casas. Reforçando Indicação nº 93/2025 – Ver. Júnior Teixeira.

INDICAÇÃO nº 813/2026 – Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja concedido um pagamento adicional para os motoristas escolares que enfrentam dificuldades de acesso ao realizar o transporte de alunos, especialmente nas áreas rurais ou em regiões de difícil acesso, como forma de compensação pelo esforço adicional e pelas condições desafiadoras enfrentadas durante o trajeto. Reforçando Indicação nº 415/2025 - Ver. Andreia Lourenço.

INDICAÇÃO nº   814/2026 – Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a colocação de vigilantes nas entradas e saídas das escolas, para garantir a segurança dos alunos durante esses horários críticos.

INDICAÇÃO Nº 815 - Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de estudos técnicos e, posteriormente, a construção de uma pista de motocross em nosso município, em área adequada e devidamente regulamentada.

Indicação nº 816 – Ver. Leonardo Henrique

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada a instalação de um ponto de ônibus escolar na Rua das Piraputangas, no Bairro Greenville.

Indicação nº 817 - Ver. Leonardo Henrique

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada a instalação de cobertura na área externa em frente ao Centro de Educação Infantil Professora Nice Archilha.

Indicação nº 818/2026. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a readequação de toda a instalação elétrica da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, visando garantir a segurança, a eficiência energética e o bom funcionamento da infraestrutura elétrica da escola.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativas.