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PAUTA PARA A 1395ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 21/11/2022 – SEGUNDA - FEIRA

Às 19h – Câmara Municipal

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Projeto de Lei nº 95/2022. Ver. Vanderson Cardoso

“Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção de tratamento de saúde pública para as pessoas com mobilidade reduzida, autismo e doenças com necessidades específicas no âmbito do Município de Chapadão do Sul”.

Requerimento nº 100/2022 Vereador André dos Anjos

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia à Secretária de Administração, Raquel Tortelli, solicitando que seja informado a esta Vereador o que segue:

Considerando que na Emenda Impositiva de nº 04/2021, de autoria dos Vereadores André dos Anjos e Marcelo da Costa, foi destinado ao Canil Municipal 1 Ultrassom Veterinário Sonoscape E1V e 1 Aparelho de Raio-X Digital Veterinário, num valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Assim, requeiro que seja esclarecido se o item já foi adquirido e destinado ao referido local, se não, qual a previsão de compra. Vale ressaltar que, na resposta ao Requerimento nº 83/2022, de autoria da Ver. Alline Tontini, de agosto/2022, constava que os itens estavam em cotação.

Requerimento nº 101/2022 Vereador André dos Anjos

REQUER-SE à Mesa, com observância nas disposições regimentais, o envio de Expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a este Vereador, quantas APMs (Áreas Públicas Municipais) em desuso existem no município e qual a área total (em hectares) destas áreas, especificando ainda o quantitativo de áreas verdes existentes.

Indicação nº 665/2022. Ver. André dos Anjos

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando que sejam realizadas algumas benfeitorias na Biblioteca Municipal, como pintura e troca de mobília.

Indicação nº 666/2022. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Altair Trentin, solicitando a construção e instalação de um Playground infantil no formato “Trem Maria Fumaça” na Praça Esportiva do Bairro Sibipiruna. Com aproximadamente 22 metros de comprimento por 7 de largura.

Indicação nº 667/2022. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Pedro Lopes, solicitando que seja efetuado o trabalho de implantação de Sinalização Horizontal e Vertical e Placas de sinalizações, no Bairro Esplanada III.

Indicação nº 668/2022. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação e Cultura, Guerino Perius, solicitando a instalação de bebedouro, que fornece água própria para consumo, no Projeto Música e Arte.

Indicação nº 669/2022. Ver. Marcelo da Costa

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que a Prefeitura realize estudo para implantação de calçadas com piso tátil, especialmente na área central do Município.

Indicação nº 670/2022. Ver. Marcelo da Costa

INDICA-SE à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Ciclofaixa na Avenida Um, seguindo os moldes das Ciclofaixas instaladas na Avenida Mato Grosso do Sul.

MENSAGEM DO EXECUTIVO

- Mensagem nº 033/2022, encaminha Projeto de Lei Complementar nº 15/2022, Executivo que: “Altera a Lei Complementar nº 040, de 04 de setembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul”.

- Mensagem nº 034/2022, encaminha Projeto de Lei nº 94/2022, Executivo que: “Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

- Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022. Mesa Diretora, que: “Concede Título de Cidadãos Sul Chapadenses e dá outras providências”.

- Deliberação sobre OF/GAB/PM Nº 080/2022.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,

Coordenadora de Atividades Legislativa.